A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) realiza, na tarde desta terça-feira (1), uma vistoria na Lagoa da Anta, localizada na Jatiúca, em Maceió, que estaria sendo alvo de lançamento irregular de esgoto, provocando a morte de peixes e tartarugas.

Segundo a Sempma, a suspeita é de que o problema vem sendo causado devido a uma obra de esgotamento sanitário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) que pode ter atingido uma tubulação antiga da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

A Sempma disse que foi lavrado um auto de infração à Casal, pois esta deveria ser responsável por traçar um plano de emergência por desastres ambientais. A Seinfra também deveria possuir um plano emergencial, mas como a Sempma ainda está analisando se o lançamento de esgoto foi causado pela obra em questão, a Secretaria de Infraestrutura foi apenas notificada.

O G1 entrou em contato com a as assessorias da Seinfra e da Casal para saber o posicionamento sobre o caso. Até a última atualização desta matéria, a Secretaria informou que não foi encontrada nenhuma notificação oficial por parte da Sempma sobre o caso. A Casal disse que vai se pronunciar por meio de nota após analisar o caso.

O hotel que fica localizado em frente à lagoa constatou as irregularidades e denunciou o caso à Sempma. Como tentativa de sanar o problema, a administração do hotel colocou produto na água e instalou uma bomba para purificar e oxigenar a lagoa.

A Sempma informou que fez um ato de infração contra a Casal e que esta tem um prazo de 5 dias para apresentar um plano de emergência para desastres ambientais e recuperação da lagoa, como também 30 dias para apresentar defesa. Após isso será gerada uma multa de valor a ser definido.

Ainda de acordo com a secretaria, um relatório será encaminhado à Polícia Federal para relatar a situação.

Para a Sempma, a origem do problema se deve a uma obra da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) que tem a promessa de aumentar a área de cobertura de esgoto da região.

“A Seinfra está construindo uma rede nova por cima da rede antiga da Casal que passa a 4 metros de profundidade. Sendo que chegou num ponto que as duas [tubulações] se encontraram. Aí a suposição da Sempma é que foi justamente nesse ponto de interseção que houve a interrupção do sistema da Casal”, disse o secretário da Sempma, Davi Maia ao ressaltar que não é a primeira vez que a companhia será multada pela irregularidade.

Ainda de acordo com ele, parte da culpa do problema é da Casal porque ela deveria ter um plano para emergência. “A Casal agora vai ter que apresentar duas coisas: qual o plano emergencial dela para situações como esta e qual o projeto de reconstrução para a área degradada”, ressaltou.

Por conta disso, a Seinfra foi notificada. Caso se confirme a suspeita de que a secretaria tenha envolvimento direto com o problema, a penalidade também será de multa.

Além de fiscais, biólogos também participaram da vistoria para identificar os danos causados ao meio ambiente.