Com parceria privada, governo deve poupar R$ 2 milhões anuais para manter Centro de Convenções

Fazer a boa gestão de ativos públicos como o Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió, ou o Ceasa, no Tabuleiro dos Martins, não é tarefa fácil.

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Com parceria privada, governo deve poupar R$ 2 milhões anuais para manter Centro de Convenções

Apesar dos esforços, por exemplo, do Maceió Convention Bureau para aumentar o número de eventos no Centro de Convenções, o retorno gerado não é o suficiente para manter os custos da operação do espaço que continua a gerar, por ano, um déficit estimado, segundo fontes do governo, de cerca de 2 milhões cobertos pelo Estado – pagos com o dinheiro do contribuinte, é claro. No caso de outro ativo público, o Ceasa, a contrapartida do governo chega a R$ 1,5 milhão por ano. Por isso mesmo, em boa parte dos Estados do Brasil e do mundo, ativos públicos como Centro de Convenções ou o Ceasa, não são geridos pelo governo, mas por empresas especializadas via parcerias público-privadas focadas em não onerar os cofres públicos – e, em muitos casos, gerar ainda um incremento de receita. Quem conhece modelos de gestão  do Centro de Convenções como no Paraná, ou do equivalente ao nosso Ceasa, em Teresina, no Piauí, sabe que essas parcerias, quando bem executadas, resultam não apenas em economia de gastos, como de aumento de receita e melhoria na prestação do serviço. Não à toa, o Centro de Convenções e o Ceasa devem ser os primeiros bens públicos que o atual governo, via secretaria de Planejamento e da recém-criada empresa Alagoas Ativos, deve submeter a um modelo de concessão de parceria público-privada. Para os que ainda se perdem em debates polarizados privatização x estatização, é bom lembrar que concessão, diferentemente da privatização, não significa a venda de um ativo público – e sim um contrato para uma melhor gestão desse ativo por meio de um modelo que precisa ser o mais claro e transparente possível. Resta saber apenas se, em ano eleitoral, o atual governo conseguirá lançar as propostas de parcerias ainda em 2018 – ou se teremos que continuar arcando com déficits de caixa de ativos que poderiam gerar receita – e não prejuízo – ao Estado.

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