Os investimentos em obras de infraestrutura na capital serão intensificados a partir dos próximos meses, por meio do aporte financeiro de recursos tributários. Com a criação do Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), o Executivo Municipal deverá recolher cerca de R$ 40 milhões em impostos atrasados, cujas negociações para pagamento dos débitos serão realizadas pela internet. Segundo ressalta o prefeito Rui Palmeira, esta é uma excelente oportunidade para os contribuintes devedores regularizem a situação com o Município.

“Com o Prefis, nossa ideia é de que os maceioenses possam ficar em dia com a Prefeitura e, obviamente, regularizarem a situação para não haver problemas referentes aos tributos que estão atrasadoos, evitando assim que não sejam incluídos no SPC ou Serasa. É bom pra todo mundo, sobretudo para a cidade. O nosso intuito é arrecadar em torno de R$ 40 milhões e queremos investir cada centavo em obras espalhadas por toda Maceió. Se a expectativa for alcançada, teremos muita coisa sendo iniciada neste ano e no início do próximo ano”, disse.

Rui Palmeira destaca que o objetivo do Prefis não é tão somente o recolhimento fiscal, mas também a desburocratização no processo de negociação de impostos, que, até então, é feita somente pessoalmente, na sede da Secretaria Municipal de Finanças (SMF). O prefeito diz, ainda, que o Programa tem caráter inclusivo, visto que foi pensado de forma ampla para atender desde o contribuinte que mora na periferia da cidade até o proprietário de empresa.

“O Programa de Recuperação Fiscal é uma iniciativa da Prefeitura de Maceió que está alinhada ao novo perfil implantado pela nossa gestão, prezando pela melhoria no acesso à informação e na desburocratização do atendimento. Agora, com mais esse avanço na gestão municipal, a recuperação de crédito e parcelamento de dívidas poderá ser feito a qualquer hora, pela internet, deixando que o maceioense faça a negociação no momento de sua preferência”, ressalta Rui Palmeira.

Entre os tributos passiveis de benefícios, cuja negociação estará aberta até o mês de dezembro, estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento (TLFLIF) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O sistema do Prefis está em fase de teste e será completamente integrado ao site da Prefeitura de Maceió (www.maceio.al.gov.br) em breve. A negociação será exclusivamente on-line e, para facilitar o acesso dos contribuintes, a SMF está capacitando uma rede de telecentros e lan houses por toda a capital para atender os contribuintes que não tenham acesso à internet em casa.

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