Sérgio Jucá participa de reunião com a ministra Carmem Lúcia para discutir o tema da violência doméstica

Em março, Alagoas deverá dedicar uma semana para realizar um mutirão onde serão julgados os processos relativos a violência doméstica. Essa foi a tratativa definida numa reunião que ocorreu na tarde dessa terça-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. […]

Sérgio Jucá participa de reunião com a ministra Carmem Lúcia para discutir o tema da violência doméstica

Em março, Alagoas deverá dedicar uma semana para realizar um mutirão onde serão julgados os processos relativos a violência doméstica. Essa foi a tratativa definida numa reunião que ocorreu na tarde dessa terça-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Como março é o mês dedicado à mulher, essa iniciativa foi escolhida para fazer parte do calendário de atividades em alusão à data. E para que esse mutirão seja realizado com sucesso, o Ministério Público Estadual fará um levantamento dos casos mais urgentes para que os agressores possam ir a julgamento em até dois meses.

A reunião no Supremo Tribunal Federal aconteceu a pedido da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Como em 08 de março se comemora o 'Dia Internacional da Mulher' e a data costuma ser celebrada no País inteiro, a ministra pediu que os chefes dos MPs e magistrados brasileiros se organizassem com o objetivo de levar ao banco dos réus os autores de crimes cometidos contra a mulher, em especial, aqueles que culminaram com o assassinato das vítimas. 

“Já que estaremos comemorando o dia da mulher, a ideia é que possamos também promover um mutirão com processos que envolvam o crime de violência doméstica, com ênfase para aqueles de homicídio. O Ministério Público Estadual de Alagoas fará a sua parte e, assim que eu voltar de viagem, vou conversar com a promotora de Justiça Maria José Alves da Silva, cuja promotoria exercida por ela tem essa atribuição, e também com os promotores do Tribunal do Júri, para que discutamos o assunto e façamos o levantamento das ações que devem fazer parte dos julgamentos que acontecerão em março”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. 

“É importante destacar ainda que, em paralelo a esse levantamento que faremos das ações penais, iremos também conversar com a presidência do Tribunal de Justiça para que o mutirão possa ocorrer da forma mais organizada possível, com o devido e correto alinhamento entre o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário”, acrescentou Jucá. 

A reunião no STF ocorreu com as presenças de todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil.

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